Última atualização: 7 DE MAIO DE 2026

Bem-vindo ao site da KriolArt. Ao aceder e utilizar este website, concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o site.

1. Identificação

Este website é operado por KriolArt, doravante designada como “nós”, “nosso” ou “empresa”.

Para qualquer questão, poderá entrar em contacto através de:
Email: kriolart@gmail.com
Endereço: 54 rue de la Fontaine, Wiltz, Luzembourg

2. Objeto

Os presentes Termos regulam o acesso e utilização do website da KriolArt, incluindo todos os conteúdos, serviços e funcionalidades disponibilizados.

3. Utilização do Site

Ao utilizar este site, o utilizador compromete-se a:

• Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Não violar qualquer legislação aplicável
• Não tentar interferir com o funcionamento do site
• Não copiar, distribuir ou explorar conteúdos sem autorização

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso de utilizadores que violem estes termos.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo mas não limitado a:

• Textos
• Imagens
• Logótipos
• Design
• Obras artísticas

é propriedade da KriolArt ou licenciado à mesma, estando protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

5. Produtos e Serviços

A KriolArt poderá disponibilizar produtos ou serviços através do site. Esforçamo-nos para garantir que:

• As descrições são precisas
• Os preços são corretos
• As imagens representam fielmente os produtos

No entanto, não garantimos que todas as informações estejam sempre isentas de erros.

Reservamo-nos o direito de:

• Alterar preços sem aviso prévio
• Descontinuar produtos ou serviços
• Recusar pedidos

6. Pagamentos

Caso aplicável, os pagamentos devem ser efetuados através dos métodos disponibilizados no site.

A KriolArt não se responsabiliza por falhas nos sistemas de pagamento de terceiros.

7. Política de Cancelamento e Reembols0

Os clientes poderão solicitar cancelamento ou reembolso de acordo com as condições abaixo:

• Cancelamentos antes do envio
• Reembolsos em caso de defeito comprovado

A KriolArt reserva-se o direito de analisar cada situação individualmente.

8. Limitação de Responsabilidade

A KriolArt não será responsável por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site
• Interrupções no serviço
• Erros ou omissões nos conteúdos
• Ataques informáticos ou vírus

O uso do site é feito por conta e risco do utilizador.

9. Links para Terceiros

O site pode conter links para websites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas desses sites.

10. Privacidade

A utilização do site está também sujeita à nossa Política de Privacidade, onde explicamos como os dados são recolhidos e tratados.

11. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.

Recomendamos a consulta regular desta página.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Luxemburgo e da UE

Em caso de litígio, será competente o foro da comarca local

13. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, contacte-nos:

Email: kriolart@gmail.com
KriolArt

Ao utilizar este site, declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Serviço.